Estabelecemos fortes parcerias com prestadores de serviços competentes e eficazes, de forma a maximizar as suas chances de sucesso com uma transição aos EUA. Oferecemos orientação em cada etapa do processo. Priorizamos o seu interesse para tornar o processo acessível, administrando riscos e implementando estratégias adaptadas para as necessidades de cada família.
Os projetos EB-5 são mais frequentemente patrocinados pelos centros regionais. Embora os investidores EB-5 possam formar suas próprias Novas Empresas Comerciais, aproximadamente 95% de todos os requerentes de visto EB-5 investem através de um Centro Regional. Os investimentos EB-5 devem ser feitos em um projeto EB-5 que seja considerado uma nova empresa comercial e que resultará na criação de 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA.
Novas empresas comerciais são definidas como negócios legais e “com fins lucrativos” que foram criados em ou após 29 de novembro de 1990. Empresas mais antigas podem se qualificar se o investimento EB-5 levar a uma reestruturação significativa do negócio ou ao aumento do número de funcionários ou patrimônio líquido de uma empresa existente em 40%. As empresas podem ser estruturadas de várias maneiras, como uma empresa individual, parceria limitada ou geral, corporação, fundo empresarial ou como outras estruturas de negócios de propriedade pública ou privada. Esses investimentos EB-5 podem ser – Instalações de uso misto, Hotéis, Complexos esportivos, Alimentos e bebidas, Desenvolvimentos agrícolas, Vinícolas e fazendas, Veículos elétricos, Manufatura, Biotecnologia e tecnologias médicas, Locais de entretenimento, Centros de convenções, Edifícios de escritórios etc.
Para o visto EB-5, o requerente deve investir em uma nova empresa comercial um mínimo de USD$800.000 em uma Área de Emprego Direcionada (TEA) ou USD$1.050.000 fora de TEA. O investidor deve comprovar a origem lícita dos fundos investidos. O Congresso dos EUA definiu “capital” como dinheiro e todos os ativos tangíveis reais, pessoais ou mistos de propriedade e controle do investidor. O investimento deve estar em risco e não ter uma taxa de retorno garantida.
O requerente do visto EB-5 deve investir em uma nova empresa comercial que crie pelo menos 10 empregos para funcionários qualificados. Se o investimento for feito em um projeto dentro de um centro regional, cada investidor contribui para a criação de 10 empregos. Se o investimento for feito em um projeto fora de um centro regional, novas 10 posições em tempo integral devem ser criadas pelas operações da empresa.
O período de investimento qualificatório do EB-5 é o tempo em que o investidor deve manter seu capital investido para cumprir os requisitos do programa. Geralmente, esse período abrange a duração necessária para atender às exigências de criação de empregos e manter o investimento em uma nova empresa comercial. A duração pode variar dependendo do projeto específico, mas geralmente é de cerca de cinco a seis anos.
Durante esse tempo, o investidor deve garantir que seu investimento permaneça em risco e que os empregos criados sejam mantidos. Após o período de investimento qualificatório, o investidor pode solicitar a remoção condicional do status de residente permanente.
A re-autorização do programa EB-5 Regional Center estendeu seu prazo até 2027, garantindo segurança aos investidores imigrantes. As modificações incluem um montante mínimo de investimento de USD$800.000 para áreas de emprego direcionadas e USD$1.050.000 para outras áreas. O Departamento de Segurança Interna determina as áreas qualificadas como TEAs, e os investidores podem arquivar petições mesmo sem a aprovação do formulário I-829. A re-autorização proporciona estabilidade aos investidores e exige que os Centros Regionais EB-5 cumpram as regulamentações estabelecidas.
O programa EB-5 oferece duas opções de investimento: o EB-5 Regional Center e o EB-5 Investimento Direto. Investir através de um Centro Regional proporciona benefícios significativos relacionados à criação de empregos, pois permite a contagem de empregos diretos, indiretos e induzidos pelo projeto. O investidor não se envolve nas operações diárias da empresa e geralmente é um sócio limitado na LLC formada pelo centro regional, enquanto o próprio centro atua como sócio-gerente. Essa opção é ideal para quem busca apenas obter o greencard nos EUA para si e sua família, sem se envolver em atividades comerciais. Além disso, o investidor tem a liberdade de viver, trabalhar ou viajar para qualquer lugar nos EUA, não sendo vinculado ao negócio em que investiu.
Os investidores também podem incluir seus cônjuges e quaisquer filhos solteiros menores de 21 anos em sua aplicação. O cônjuge de um titular de visto pode solicitar autorização de emprego para trabalhar em qualquer lugar nos EUA, algo que outros vistos não imigrantes, como os vistos H1-B e TN, não oferecem.
Além disso, os filhos que se matriculam na escola não precisam de um visto de estudante separado e podem potencialmente se beneficiar das taxas de matrícula para residentes em determinadas faculdades e universidades.
O visto E-2 é um visto de investidor não imigrante para indivíduos estrangeiros de países tratados que buscam operar um negócio nos Estados Unidos. Um país tratado refere-se a uma nação estrangeira com qualquer um dos seguintes critérios:
· Mantém um tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos.
· Mantém um acordo internacional qualificado.
· Designado como país qualificado por lei.
O visto E-2 está disponível para cidadãos estrangeiros de países tratados que incluem o Itália, Polonia, Espanha, Reino Unido, Austrália, Japão e outros. Países sem tratado com os EUA para o visto E-2 incluem Brasil. Índia, China, Vietnã, Quênia e Dubai.
O EB-5 é um caminho direto ao greencard. O E-2 é um caminho para um visto de não imigrante que permite o seu portador a empresariar nos EUA. O valor do investimento tende a ser menor (base de USD$100.000 a USD$200.000). Todavia o E-2 não dá acesso direto ao greencard.
Fabíola Bueno tem mais de 20 anos de experiência em liderar negociações internacionais globais (Wall Street, Washington D.C., Palo Alto, Miami, São Paulo e outros).
Suas habilidades principais incluem investimentos EB-5, transações de M&A, private equity, finanças corporativas, estratégias de renda fixa, finanças estruturadas, financiamento de projetos e políticas imobiliárias. Conduziu com sucesso investimentos EB-5, resultando no green card e no reembolso principal para os investidores.